Pablo Fonseca de Melo
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Pablo Fonseca de Melo

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Direito Ambiental, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Administrativo, 9%

Comentários

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Pablo Fonseca de Melo

Comentário · há 4 anos

Representação criminal na forma de notitia criminis c/c pedido de concessão de medida cautelar de afastamento

Héricles Medeiros · há 7 anos

esse pedido de pode ser requerido no juízo cível? Atuo em um processo envolvendo um imóvel onde o juiz de direito cível decidiu de forma liminar a permanência do mesmo e de sua família no imóvel em litígio até o julgamento final do Processo.

Ocorre que a outra parte vem ameaçando ele e sua família e causado danos nesse imóvel como demolição de uma parede.

Já fiz o procedimento criminal mas gostaria de saber se seria viável também pedir na esfera cível, no mesmo juízo que concedeu a decisão liminar.

2

Pablo Fonseca de Melo

Comentário · há 4 anos

STJ Maio 22 - Sum Vinculante 24 se Aplicação a Fraude Previdenciária

Carlos Guilherme Pagiola · há 4 anos

Parabéns pelos artigos Dr.

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